Recuperando a posse do seu imóvel com rapidez e legalidade
Ver DetalhesO frio na barriga da incerteza se transforma na angústia de não saber como pagar o mercado, os remédios da família ou a folha de pagamento dos funcionários.
Na Ramirez Advocacia, tratamos o bloqueio de valores com a urgência máxima que a fome e o compromisso exigem. Entendemos que o dinheiro retido não é apenas um número no sistema; é a garantia da sua subsistência e a honra da sua empresa. Atuamos de forma firme e veloz para romper essa paralisia e devolver o controle da sua vida financeira para as suas mãos.
O que combatemos e a quem socorremos
O sistema do Poder Judiciário (SISBAJUD) realiza bloqueios eletrônicos de forma automatizada e cega. Ele não analisa a origem do dinheiro antes de penhorá-lo. Nossa missão é intervir imediatamente para provar a ilegalidade da medida e restabelecer o seu patrimônio.
Assalariados, Aposentados e Pensionistas
Socorremos pessoas que viram seus proventos de aposentadoria, salários ou benefícios assistenciais (como BPC) serem confiscados indevidamente. A lei protege esses valores para garantir a sua sobrevivência, e nós exigimos o seu cumprimento rigoroso.
Pessoas Físicas com Poupança e Reservas
Atendemos quem teve a caderneta de poupança ou pequenas reservas de emergência bloqueadas por dívidas antigas, execuções fiscais ou processos trabalhistas dos quais muitas vezes nem tinha conhecimento oficial.
Empresários e Pessoas Jurídicas (Caixa Travado)
Apoiamos empresas que tiveram o saldo do capital de giro bloqueado, impedindo a compra de insumos e o pagamento de salários. Demonstramos a impenhorabilidade do faturamento mínimo indispensável para manter as portas abertas e a função social da empresa.
A Resposta Rápida: Como Rompemos o Bloqueio Ilegal
A maior antítese da penhora online é que o Estado utiliza uma tecnologia de segundos para bloquear o seu dinheiro, mas o sistema burocrático pode levar meses para devolvê-lo se você não agir com a ferramenta jurídica correta. Enquanto o banco se limita a cumprir a ordem de forma fria, nós movimentamos o processo judicial com prioridade máxima.
Identificação da Origem dos Valores (Prova Documental)
Documentamos imediatamente a natureza do saldo retido. Mapeamos os extratos bancários, holerites, folhas de pagamento e comprovantes de recebimento para instruir o pedido com provas incontestáveis de que o valor bloqueado é protegido por lei.
Obtenção de Pedido Liminar de Desbloqueio
Protocolamos petições de urgência dirigidas diretamente ao juiz da causa para demonstrar que o bloqueio compromete o sustento da família ou a sobrevivência do negócio. Buscamos ordens de liberação imediata (alvará ou ordem via SISBAJUD) sem precisar aguardar o final do processo.
Combate ao "Bloqueio Múltiplo" ou em Duplicidade
Muitas vezes o sistema bloqueia o mesmo valor em vários bancos diferentes ao mesmo tempo, penhorando duas ou três vezes a dívida cobrada. Atuamos para liberar o excesso de penhora no mesmo dia em que a falha é constatada.
O Diferencial da Ramirez Advocacia no Resgate Financeiro
Quando a sua conta é bloqueada, o tempo não é apenas um detalhe — é o seu maior inimigo. O diferencial do nosso escritório está na prontidão e na precisão técnica:
Atendimento de Urgência em Regime de Plantão: Casos de bloqueio de verba alimentar recebem prioridade absoluta na nossa equipe para que a petição de desbloqueio seja protocolada em poucas horas.
Domínio da Jurisprudência dos Tribunais: Conhecemos a fundo as teses de impenhorabilidade do Código de Processo Civil (como a proteção da poupança até 40 salários mínimos e das verbas alimentares).
Atuação Direta nas Secretarias Judiciais: Não nos limitamos a peticionar na tela do computador. Nossa equipe despacha diretamente com os juízes e assessores para garantir que a ordem de desbloqueio seja assinada e transmitida ao Banco Central sem demoras administrativas.
💡 Dica do Especialista
"Se você percebeu um bloqueio na sua conta, não transfira pequenos saldos restantes nem tente encerrar a conta. Reúna imediatamente os extratos dos últimos 3 meses e os comprovantes de origem daquele dinheiro (holerite, benefício do INSS ou notas fiscais). Quanto mais rápido provarmos ao juiz que aquele valor é impenhorável, mais rápida será a expedição da ordem de liberação."
Perguntas Frequentes
Em regra, não. O artigo 833 do Código de Processo Civil estabelece que vencimentos, soldos, salários, aposentadorias e pensões são absolutamente impenhoráveis. Se o seu salário foi bloqueado, a medida é ilegal e pode ser revertida rapidamente por meio de uma defesa adequada.
Sim. A lei e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) protegem os valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos. Essa proteção se estende, inclusive, a outras aplicações financeiras que representem a única reserva familiar do devedor.
Após a assinatura da ordem pelo juiz, o sistema eletrônico do Banco Central (SISBAJUD) leva, em média, de 24 a 48 horas úteis para processar o desbloqueio e refletir o saldo disponível na sua instituição financeira.
Sim, infelizmente a lei permite o chamado "efeito surpresa" na penhora online para evitar que o devedor esvazie as contas antes da ordem judicial. No entanto, após o bloqueio, você deve ser intimado imediatamente para apresentar sua defesa e demonstrar a eventual impenhorabilidade do saldo.
O banco é apenas o fiel depositário da ordem judicial. Ele não pode reter ou utilizar o valor bloqueado para quitar tarifas internas ou empréstimos em atraso sem uma autorização expressa sua ou uma ordem judicial específica para isso.